Júri condena réu a 26 anos de prisão por tortura, homicídio e ocultação de cadáver

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Justiça declara nulo ato que reincluiu na PM policiais condenados por tortura

administrativo que reincluiu os cinco policiais condenados pela prática de tortura

Habeas corpus. Tortura. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência. Princípio da razoabilidade. Processo complexo. Pluralidade de réus.

Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado por Guilhermo Medeiros Homet Mir em favor de JEFFERSON LOPES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.

Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de imóvel para alienação do Estado

Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo

Tortura agravada. Falsidade ideológica. Concurso de agentes. Servidores públicos. Policiais civis. Delegado de polícia. Condenação. Preliminares de nulidade.

Tortura e direitos humanos

Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Bahia, agindo com truculência, tortura, além de violência moral e psicológica.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Lei nº 09.839, de 27 de Setembro de 1999.

TJ rejeita pedido de revisão criminal de casal que agrediu o filho adotivo

O casal foi condenando pelo crime de tortura após agredir com golpes de corrente de bicicleta e fios elétricos a criança de sete anos

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Crime de tortura. Crime próprio. Desclassificação de ofício para lesão corporal. Apelações da defesa e da acusação.

Litispendência. Inocorrência. Incompetência da justiça militar para julgar os réus. Tortura. Abuso de autoridade. Crimes cometidos por policiais militares.

Processo apura denúncia de tortura

MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de

Júri condena acusado de tortura

. Após admitir o fato ela foi tortura e espancada com uma barra de ferro e uma faca

Livro fruto de plágio tem reedição proibida e será recolhido

Consta nos autos que o livro possui reprodução ipsis litteris de textos da obra "Tortura

Crime de tortura contra criança de três anos de idade. Materialidade e autoria provadas. Desclassificação para os delitos de maus tratos. Impossibilidade.

Liberados jovens que assumiram assassinato sob tortura

Suspeitos afirmaram que só confessaram o crime porque foram torturados

Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura

Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.